CABINDA QUER ADERIR À CPLP

07 de Agosto de 2015

A Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) pediu a adesão do território à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “como país Observador-Associado”, divulgou hoje o movimento.

Por Orlando Castro

O pedido foi feito pelo comandante António Luís Lopes, presidente da FLEC e do “governo cabindês no exílio”, numa carta dirigida ao secretário executivo da CPLP, Murade Isaac Murargy, datada de 3 de Agosto.
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“Nós, legítimos representantes do povo de Cabinda e de sua justa luta, queremos fazer parte da CPLP como país Observador-Associado esperando alcançar plenamente a nossa independência completa”, refere a carta.
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A FLEC é um movimento político que luta pela independência de Cabinda, um enclave e protectorado português que passou a ser – à revelia dos acordos assinados entre Portugal e o povo de Cabinda – uma das províncias de Angola em 1975, quando o país se tornou independente. Algo similar ao que a Indonésia fez durante muitos anos com Timor-Leste.
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“A História atesta que o nosso território, actualmente ocupado, ainda é um estado com maioria católica romana e de expressão Portuguesa” e “todos os tratados assinados com a monarquia portuguesa e correspondências trocadas foram escritos em Português”, assinala o comandante António Luís Lopes.
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“Queremos contribuir para a promoção desta língua bonita e original que havemos adoptado e privilegiado na nossa luta contra a injustiça e falsificações da História do nosso país Cabinda”, argumenta no pedido de adesão à CPLP.

Criada em 1996, a CPLP tem como Estados membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

São observadores associados da organização a Geórgia, as Maurícias, o Japão, a Namíbia, o Senegal e a Turquia.

De acordo com informação divulgada no ‘site’ da CPLP, o estatuto de Observador Associado permite o “eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonos que pertencem a Estados terceiros, mediante acordo com os Estados-membros”.
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A verdade mão prescreve
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Os 500 anos de história colonial de Angola (1482-1975) ficam bem longe, apesar das teses oficiais vigentes na actualidade, dos 90 anos de ocupação do Protectorado Português de Cabinda (1885-1975). Embora com uma vertente comum – Portugal, a trajectória de vida de Cabinda e de Angola não têm praticamente pontos comuns.

Assim, são nações distintas e no caso de Cabinda ainda está por fazer a descolonização.

Por muito que isso custe também à UNITA, o seu fundador e primeiro presidente, morto em combate pelo MPLA em Fevereiro de 2002, Jonas Savimbi, reconheceu em várias intervenções públicas que Cabinda nunca fez parte integrante de Angola, nem antes, nem durante, nem depois da retirada do colonizador português.

Em oposição a esta corajosa declaração de Jonas Savimbi, surge o único suporte ao qual se agarra com unhas e dentes o regime angolano para justificar a sua apetência expansionista sobre Cabinda: o Acordo de Alvor.
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Acordo de Alvor que permitiu a (in)dependência de Angola e a anexação por esta de Cabinda, representa, segundo disse o próprio Almeida Santos, um dos signatários, apenas “um pedaço de papel” que “não valeu nada”.

Almeida Santos, tal como a restante equipa portuguesa, sabia à partida que o Acordo de Alvor só valeria se o MPLA não ficasse no Poder. Como ficou…

O dirigente socialista, que a 15 de Janeiro de 1975 era ministro da Coordenação Interterritorial e integrava a delegação portuguesa que assinou com os líderes dos três movimentos de libertação de Angola (MPLA, FNLA e UNITA) o Acordo de Alvor, no Algarve, referiu que, assim que viu o documento, soube que “aquilo não resultaria”.
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“Aquilo não resultaria”, como não resultou, porque Portugal viciou as regras do jogo no sentido de dar o Poder a uma das partes, o MPLA, sem esquecer que era necessário correr à força com os portugueses de Angola e depois, como defendia Vasco Gonçalves e Rosa Coutinho, entre outros, metê-los no Campo Pequeno já que – dizia Mário Soares – eram um fardo pesado.

“Do Acordo de Alvor sou apenas um escriba, não sou mais do que isso”, diz Almeida Santos (que foi Ministro da Coordenação Territorial em quatro governos provisórios, ministro da Comunicação Social, da Justiça, ministro de Estado, candidato a primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República), mentindo mais uma vez ao dizer que Portugal não teve outra alternativa, senão assinar por baixo.

Se o Acordo de Alvor não serviu para nada, importa ter a mesma coerência no sentido de também o considerar inválido no que respeita à anexação de Cabinda por Angola.

Na véspera da proclamação das independências de Angola (em 11 de Novembro de 1975, uma em Luanda pelo MPLA e outra no Huambo pela UNITA e FNLA), tanto o primeiro-ministro como o presidente da República reconheceram que não tinham capacidade para controlar a situação, devendo esta constatação também contribuir para a anulação do Acordo de Alvor.

Recorde-se que foi no dia 1 de Agosto de 1975, três meses antes da independência da então República Popular de Angola, que os cabindas começaram a sua difícil, mas não impossível, caminhada em prol dos seus direitos.
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Desde então enfrentam dois grandes inimigos. Portugal que ao não honrar os seus até então solenes e nobres compromissos, se transformou num inimigo político, e Angola que é um inimigo militar que transformou Cabinda numa colónia onde, um pouco à semelhança do que faz no resto de Angola, vigora o princípio de que até prova em contrário todos são culpados.

Muitos se recordam mas poucos têm a liberdade de consciência para o dizer. É por isso que, um pouco por todo o lado – até mesmo em Portugal – os que se atrevem a defender a causa de Cabinda são também culpados… até prova em contrário.

Recorde-se que, a partir da revolução portuguesa de 1974, Cabinda entrou por direito próprio na agenda internacional, especialmente na da então OUA (Organização de Unidade Africana, hoje União Africana), onde a FLEC contava com o apoio de alguns países africanos (Uganda, Zaire, Gabão, etc.).

Perante o cenário juridicamente correcto, em face dos tratados assinados, de uma descolonização separada dos dois territórios (Angola e Cabinda), o presidente do MPLA, Agostinho Neto, desencadeou em 1974 uma actividade diplomática intensa para persuadir os líderes africanos a retirarem da agenda da cimeira da OUA o debate previsto sobre o problema de Cabinda.

Agostinho Neto apresentava, aliás, todas as garantias de que as autoridades comunistas portuguesas que dominavam o país iriam entregar exclusivamente ao MPLA os destinos de Angola, apresentando mesmo documentos nesse sentido subscritos pelos dirigentes do Movimento das Forças Armadas (MFA).

Com o apoio do Presidente congolês, Marien Ngouabi, Agostinho Neto conseguiu que fosse arquivado o dossier Cabinda (Cf. Memorandum – 4/07/75 – conversação entre Agostinho Neto e o Embaixador soviético no Congo, Afanasenko).
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O mesmo se passou em relação ao Acordo de Alvor onde, com cumplicidade activa do Almirante Vermelho, Rosa Coutinho, Alto Comissário em Angola, bem como de outras figuras de destaque, caso de Almeida Santos e Agostinho Neto, afastou a FLEC de qualquer discussão do caso de Cabinda, dando como adquirido que o protectorado português era parte de Angola.
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Foi todo este cenário que levou o Presidente Luís de Gonzaga Ranque Franque a declarar a independência de Cabinda.
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Recorde-se que, apesar dos esforços conjuntos do MPLA, Portugal, União Soviética e Cuba, alguns países reconheceram Cabinda como um país independente. Foram os casos do Togo, Gabão, República Centro Africana, Uganda e a R. D. Congo (ex-Zaire).
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E, como sempre disseram os cabindas, só é derrotado quem deixa de lutar. Não creio por isso que alguma vez os cabindas deixem de lutar. Desde logo porque só aceitam estar de joelhos perante Deus. Perante os homens, mesmo que armados até aos dentes, estarão sempre de pé.
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João de Matos compra últimos ativos de peso da Escom em Angola

05 agosto 2015     

Luanda - Há 5 anos, valia perto de 600 milhões de dólares e era um dos principais grupos económicos angolanos. Hoje, a Escom já vendeu os seus últimos ativos de peso em Angola e está a virar-se para o vizinho Congo-Brazaville. A Geni, do general João de Matos, foi a compradora dos ativos que restavam: as minas de diamantes de Tchiedji.

Nas prospecção das minas, de acordo com o jornal Expresso, a Escom investiu nos últimos anos 240 milhões de dólares. As concessões são consideradas valiosas – uma zona de aluvião onde a extração está pronta a começar e um kimberlito (rocha) que ainda necessita de mais trabalhos.

A venda era urgente, dado que a licença poderia não ser renovada, quando caducasse. O jornal adianta que o controlo da indústria de diamantes angolana parece estar a ser disputado entre o general João de Matos, ministro da Defesa, e o chefe da Casa Militar do presidente, Hélder Vieira Dias “Kopelipa”.

Apanhada pela queda do Grupo Espírito Santo quando se preparava a venda à Sonangol, a Escom parece ter as suas atividades em Angola condenadas. Tem estado a vender ativos e a despedir em massa, e de 1.400 trabalhadores em todo o país passou a apenas 30.

No final de 2010, Ricardo Salgado e Manuel Vicente, então presidentes do BES e da Sonangol, respetivamente, fecharam acordo para venda da Escom por 480 milhões de dólares. O presidente do grupo, Helder Bataglia, deveria manter uma participação de 10 por cento.

Mas o negócio nunca chegou a concretizar-se e o sinal de 85 milhões de dólares pago à Espirito Santo Resources não foi devolvido. Todos os negócios da Escom em Angola ficaram suspensos até à falência do GES, em 2014. O grupo passou a ser alvo de desconfiança no meio empresarial angolano, segundo o Expresso.

Para a Escom, o futuro parece agora ser a vizinha República do Congo. Perante as dificuldades do grupo, no início deste ano o presidente Denis Sassou Nguesso juntou um grupo de investidores locais para comprar a participação de 67 por cento detida pelo GES, mantendo Bataglia a sua participação e o cargo de presidente.

No ano passado, a empresa congolesa teve uma faturação de 150 milhões de euros. Está a construir um dos maiores complexos de escritórios e residências em Brazaville, projeto entregue ao mesmo arquiteto que projetou as torres Escom em Luanda. Virou-se ainda para a prospecção de um mineral raro, o coltânio.

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ALGUÉM DEIXOU UM MILHÃO DE DÓLARES NUM AVIÃO DA TAAG

Mais de um milhão de dólares norte-americanos foram encontrados em Luanda num dos assentos de uma aeronave da transportadora aérea angolana TAAG que tinha como destino a China, anunciou hoje a Polícia Nacional de Angola.

Segundo o porta-voz do Comando-Geral daquela força policial, Aristófanes dos Santos, o valor em causa, 1.032.000 de dólares foi encontrado pelo comandante da aeronave, momentos antes da sua descolagem.

Aristófanes dos Santos salientou que o mesmo comandante procedeu à entrega do dinheiro ao piquete da polícia no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, valor que não foi reclamado até ao momento.

Trata-se de uma quantia de moeda estrangeira proibida de sair do país na posse de uma única pessoa, seja nacional ou não.

O incidente acontece também numa altura em que Angola enfrenta uma grave crise cambial, com a escassez de divisas (dólares norte-americanos), devido à quebra na cotação internacional do barril de crude, que fez diminuir as receitas e a entrada de moeda estrangeira no país.

A circulação ilegal de divisas, em notas, pelo aeroporto internacional da capital angolana é um assunto que motiva a preocupação da polícia, que garante estar atenta ao fenómeno e ao “aliciamento” de funcionários que conseguem introduzir esses valores nos aeroportos.

“Temos é que estar preocupados com os casos detectados, é isso que nos dá o indicador de que existe realmente esta prática. Quando nós encontramos, vamos à procura do cidadão que está a praticar esta acção”, afirmou o Comandante-Geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, em entrevista hoje à rádio pública angolana.

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MAIS 10 MIL POLÍCIAS EM LUANDA

O Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola (quase sempre Polícia do regime), Ambrósio de Lemos, admitiu hoje a necessidade de recrutamento de mais 10.000 agentes para garantir o policiamento de Luanda, província que conta com 6,5 milhões de habitantes.

Segundo o comandante da Polícia, grande parte desse efectivo deverá ser integrado num prazo entre seis e dez meses, decorrendo já a respectiva formação dos primeiros contingentes, conforme estudo que concluiu pela necessidade de complementar o dispositivo actual de Luanda com mais “à roda de 10.000 homens”.

Luanda tem registado vários casos de criminalidade violenta e organizada nos últimos meses, nomeadamente assaltos à mão armada e homicídios.

“É necessário que o policiamento da polícia esteja 24 sobre 24 horas. Não está por diversas razões, primeiro pelo reduzido número de efectivos que nós temos em Luanda para a demanda. Já temos o estudo feito do número de efectivos que vai ser necessário”, disse Ambrósio de Lemos, em entrevista hoje à rádio pública angola.

Não foi apontado o número actual de efectivos ao serviço actualmente em Luanda.

Em paralelo, o Comandante-Geral da Polícia Nacional apontou também um investimento, que não quantificou, em “mais algumas unidades policiais” na grande Luanda, para “transmitir maior segurança” às populações.

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DNIC notifica Filomeno Vieira Lopes

 06 de Agosto de 2015    

COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA

Luanda - A Comissão Política do Bloco Democrático, reunido de urgência, vem por este meio informar a opinião pública nacional e internacional que, presumivelmente, no âmbito do Processo-crime que corre contra os 15 activistas do Movimento Revolucionário, presos, sob a acusação pública de preparação de golpe de estado, que o Dr. Filomeno Vieira Lopes, Membro da Comissão Política do BD, foi notificado pelo Serviço de Investigação Criminal, para comparecer no dia 6 de Agosto de 2015, quinta-feira, pelas 09h00, para ser ouvido por um “Especialista” daquele Serviço, à pretexto de ir tratar de “assuntos que lhe diz respeito”.

A Comissão Política do Bloco Democrático manifesta a sua estranheza pelo facto de o “Aviso de Notificação” não esclarecer a condição em que o Dr. Filomeno Vieira Lopes será ouvido naquela instância, razão pela qual o seu advogado tomará as devidas providências.

A Comissão Política do Bloco Democrático apela a toda a massa militante, em especial a sua Juventude, aos amigos e simpatizantes do BD, a todos os democratas e familiares a manterem a serenidade, que caracteriza as pessoas de bem.

“LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA”
COMISSÃO POLÍTICA DO BD, EM LUANDA, 04 DE AGOSTO DE 2015.

A Comissão Política
Justino Pinto de Andrade
(Presidente)

Fonte: BD

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ALVO A ABATER? WILLIAM TONET

06 de Agosto de 2015

Os Serviços de Segurança do Estado “SINSE” continuam na peugada do Director do F8, William Tonet. Tudo por ele e o nosso jornal continuarem fiéis a uma linha editorial, que não se deixa prostituir, nem corromper. E quando assim é, e é de facto, a perseguição aumenta.

Redacção: Folha 8

Uma fonte bem colocada do SINSE diz ter sido “contratado” um reputado jornalista para escrever do exterior do país, para onde foi enviado, mais uma fedorenta “encomenda” relativa à formação e universidade onde se licenciou o nosso Director. Na realidade, nada de novo poderão aportar, mesmo tratando-se de um exercício recorrente e tão vulgar, raiando a boçalidade de gente que na vã tentativa de descaracterizar o alvo a abater, apenas o estão a blindar mais com publicidade gratuita.

Quanto ao órgão que se presta a este serviço de propagação de lixeira jornalística de nada vale apelar à sua ética, pois assestar golpes baixos a colegas de profissão parece ter-se, após privatização, tornado uma imagem de marca.

Infelizmente, tal como a política actual da monarquia, muitos órgãos de imprensa e jornalistas também se estão a especializar na “ideologia de sarjeta”, onde alvejar os colegas de profissão lhes dá um prazer masoquista, face aos dólares de sangue e corrupção, que recebem.

A fonte de F8 diz ser o “untado” jornalista bastante conhecido, pela forma como de forma despudorada tem “atacado” o nosso jornal e o seu Director, nas páginas do semanário onde é assalariado e têm agora, como accionistas, influentes membros conservadores da Segurança de Estado.

Mas, de uma coisa podem os nossos detractores estar cientes; nada nos desviará, a nós a ainda mais ao nosso Director, do sono e da luta contra a monarquia e a corrupção, cônscios de que só defendendo as liberdades e a necessidade de uma verdadeira democracia, se poderá augurar um futuro e país melhor, para as gerações vindouras. Daí continuar actual o lema: F8 – mais do que um jornal, a liberdade.

Há perseguição para, economicamente, nos criarem todas as dificuldades e, ao mesmo tempo, outra capaz de nos levar às fedorentas masmorras do regime, uma vez que o regime tem nas mãos, e de forma manietada, o poder judicial. Não excluímos, obviamente, uma outra forma: o assassinato. Aliás, este útima “alternativa” nem sequer seria, será, inovadora. Temos tido vários assassinatos de pessoas que o regime acha que a melhor forma de os calar é tirar-lhes o bem sagrado que é a vida.

As ameaças subiram de tom após uma entrevista em que Willia Tonet dizia que “Angola ganharia mais caso se tivesse efectivado um golpe de Estado, liderado por Nito Alves”.

A imprensa privada que, de facto, pretende dar voz a quem não a tem, está cada vez mais reduzida na sua expressão e, dessa forma, não consegue mostrar a verdade ou uma parte da verdade da realidade angolana.

Todos sabem, mas todos fingem não saber, que há uma apetência especial do regime no sentido de controlar os órgãos de comunicação social. Não lhes basta ter os que têm: o Jornal de Angola, a TPA, a Rádio Nacional de Angola, a ANGOP. O regime sempre quis controlar os órgãos privados. Quando não conseguem… abatem-nos.

Até lá, e mesmo depois disso, continuaremos – nós ou outros no nosso lugar – de pé a lutar, já que nos recusamos a ficar de joelhos perante as injustiças que se notam todos os dias no nosso país.

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Fonte: FOlha8.net

Bloco Democrático repudia pronunciamento do Ministro do Interior

 05 agosto 2015      

Luanda - O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, repudia com veemência o trocadilho inventado pelo Ministro do Interior, Comissário ÂNGELO DA VEIGA TAVARES, para justificar o abuso de poder perpetrado pelo Sub­-Procurador da República Junto do Serviço de Investigação Criminal, SIC, em virtude da detenção ilegal dos 16 (dezasseis) jovens há já 46 (quarenta e seis) dias.

O BD considera que os jovens detidos não podem ser “políticos presos”, mas sim, “presos políticos”, pois nenhum dos detidos exerce ou já exerceu qualquer cargo político. Para o BD, quer na ditadura fascista de Salazar e Caetano, quer nas Repúblicas autoritárias de Neto e dos Santos, era e é proibido investigar, acusar e julgar os titulares de cargos políticos que gozavam e gozam de uma impunidade legal, como o que sucedeu com o “processo trilhões” que nem sequer chegou à barra de Tribunal algum.

Evaporou­-se! Para o BD, o que se pretende com a detenção ilegal dos jovens não é punir factos criminais antecipada e taxativamente previstos pelo Código Penal ou numa Lei, praticados por titulares de cargos políticos, mas, sim, punir o facto dos jovens terem ideias, punir as ideias dos jovens.

O BD recorda que a presente detenção é o culminar do crescendo de repressão que, desde 2011, se vem abatendo sobre vários sectores da vida nacional, mas, sobretudo, sobre os jovens activistas que têm sido vítimas de actos de vandalismo, de excesso de poder, de prepotência, de prisão ilegal e de barbária, violenta, desnecessária e gratuita violação dos direitos, liberdades e garantias consagradas constitucionalmente.

O BD repudia igualmente o comportamento da Polícia Nacional na manifestação agendada para o dia 29 de Julho, que em flagrante desrespeito para com a Constituição da República e convenções internacionais de que Angola faz parte, e o seu carácter apartidário, se colocou ao serviço da contra manifestação orquestrada pelo “partido da situação” com o objectivo de subverter a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas que lhe competia preservar.

O BD exorta todas as forças políticas democráticas, republicanas e nacionalistas, todas as organizações nacionais e todos os cidadãos livres a exprimirem a sua clara e inequívoca indignação por este acto de pura barbárie enquanto a detenção dos jovens activistas persistir.

Luanda, aos 04 de Agosto de 2015.

.Fonte: BD

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