Procurador nega que os "activistas detidos" sejam presos políticos

Luanda - O vice-procurador-geral da República, Helder Pita Grós, esclareceu terça-feira, em Luanda, a detenção de 15 indivíduos, em Junho, por tentativa de promoção de acções que levariam a uma insurreição ou a uma situação em que a ordem e a tranquilidade pública seriam seriamente afectadas em Angola.

“Temos de analisar esta questão de uma forma muito consciente e com uma certa coerência, porque especula-se muito e temos acompanhado, pelas redes sociais e pelo que as pessoas vão falando e temos de diferenciar as coisas. Uma questão é a liberdade das pessoas poderem expressar as suas opiniões e outra questão é as pessoas pensarem e procurarem de alguma forma realizar acções, com vista a materializar aquilo que têm como pensamento”, explicou o vice-procurador-geral da República em entrevista à Televisão Pública de Angola.

O objectivo era a alteração do poder político, da situação dos órgãos de soberania existentes em função dos resultados eleitorais, um exercício que envolveu a participação de todos, disse o vice-procurador-geral. “Eles queriam alterar o presente quadro, quer o Presidente da República, a Assembleia Nacional e, portanto, houve de facto a necessidade de intervenção para não permitir que houvesse uma insurreição na sociedade, uma situação que qualquer um de nós não saberia dominar, porquanto os estudantes não poderiam sair para irem às aulas, os trabalhadores para os seus serviços e todo o mundo era afectado”, explicou o vice-procurador-geral da República.

Por isso, argumentou o magistrado, houve esta reacção, não para coarctar a liberdade de expressão, mas em função dos actos que tinham em vista e que estavam a ser preparados. “As consequências desta rebelião seriam incalculáveis. Seria como uma bola de neve. Inicialmente podia ser que nada acontecesse, mas também podia acontecer tudo e, como se diz, mais vale prevenir do que remediar e às tantas não tínhamos como remediar”, realçou o vice-procurador-geral da República.

Helder Pita Grós disse que já havia instruções no grupo e estavam a ser dadas formações para que fossem para os bairros mobilizar estudantes e trabalhadores para todos saírem à rua. “Não sabemos o que podia acontecer de concreto, mas uma coisa é certa, a ordem e tranquilidade públicas eram seriamente afectadas”, acrescentou vice-procurador-geral da República. Sobre a possibilidade de se tratar de presos políticos, Helder Pita Grós falou da liberdade de pensamento e de expressão, salvaguardada em Angola, porquanto as pessoas falam livremente, não existem mecanismos do Estado para coarctar esta liberdade e pode-se escrever livremente nos jornais e nas redes sociais sem receios.

“Não foi por pensarem, pela consciência, que foram presos. Foram presos porque estavam a preparar actos que levavam à sublevação do poder instituído. Se fosse por pensamento, eram presos muito antes, porque toda a gente sabe o que as pessoas envolvidas e detidas pensavam, falavam e escreviam”, justificou o vice-procurador-geral da República.

Helder Pita Grós anunciou que o processo está em instrução, faltando pouco tempo para a sua conclusão. “Não posso revelar os meios de prova, porque isso é com os tribunais. Tem de ser o juiz a avaliar se, de facto, os meios de prova apresentados pela acusação são convincentes”, reforçou.

Relativamente à possibilidade de excesso de prisão preventiva, o vice-procurador-geral da República disse que o Ministério Público em Angola tem um cuidado minucioso, não só neste caso, mas em todos os outros. O vice-procurador-geral da República informou que os 15 indivíduos já receberam visitas de deputados de partidos políticos como a CASA-CE e a UNITA, que remeteram as suas preocupações à Procuradoria.

“Posso dizer que nenhum deles colocou a questão dos prazos de prisão poderem estar esgotados, da acomodação, do alojamento. Pediram somente que se tivesse em conta a situação deles, para que os processos pudessem ser concluídos rapidamente”, frisou o magistrado, descartando alegações segundo as quais os detidos estão privados de contacto com outras pessoas.

Caso Kalupeteca

Em relação ao processo-crime de José Kalupeteca, da seita religiosa do Sétimo Dia Luz do Mundo, que em Abril último esteve envolvida na morte de nove polícias, o vice-procurador-geral da República disse que o mesmo está em fase de conclusão e vai ser remetido aos tribunais. “Neste momento estamos a trabalhar no sentido de se proceder à acusação e remeter o processo aos tribunais."

O vice-procurador-geral disse que até ao momento foram soltos 60 seguidores de Kalupeteca, por não se conseguirem provas do grau de participação activa no acto, que culminou com a morte dos agentes da polícia. Inicialmente a polícia deteve 90 seguidores de José Kalupeteca. O magistrado explicou que o processo Kalupeteca tem preocupado as autoridades, pela situação que aconteceu e pelas repercussões na sociedade. Neste momento, disse, o seu estado está em fase de conclusão e tem-se o processo já na fase final para a acusação.

“A Procuradoria-Geral da República não está a ver o processo apenas na direcção da acção dos seguidores de Kalupeteca, que mataram os polícias, mas também na morte dos seguidores, cujo registo é de uma dúzia”, referiu o vice-procurador-geral da República, para quem neste momento decorre um inquérito para apurar em que condições ocorreram.

“Mas tudo foi fruto de uma reacção, face ao comportamento dos seguidores de Kalupeteca”, referiu o vice-procurador-geral da República, que realçou ter havido já uma identificação dos corpos dos fiéis, que são indivíduos saídos da província de Luanda com destino ao Huambo. “O próprio Kalupeteca é quem foi fazer o reconhecimento. Outros corpos não foram reconhecidos até ao momento”, explicou Helder Pita Grós.

No dia 16 de Abril, nove efectivos da Polícia Nacional foram assassinados na montanha de São Pedro Sumé, município da Caála, por crentes da seita Luz do Mundo, quando tentavam prender o seu líder, José Kalupeteca, em cumprimento de um mandado de captura emitido contra este pela Procuradoria-Geral da República no Bié.

Com ramificações em algumas províncias, sobretudo no Centro e Sul do país, a seita Luz do Mundo foi fundada pelo cidadão José Kalupeteca, 52 anos, na província do Huambo. Em 2014, a seita foi interditada, mas as suas actividades continuaram de forma clandestina.

Cód.:#Vsa_01_0382015