CABINDA QUER ADERIR À CPLP

07 de Agosto de 2015

A Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) pediu a adesão do território à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “como país Observador-Associado”, divulgou hoje o movimento.

Por Orlando Castro

O pedido foi feito pelo comandante António Luís Lopes, presidente da FLEC e do “governo cabindês no exílio”, numa carta dirigida ao secretário executivo da CPLP, Murade Isaac Murargy, datada de 3 de Agosto.
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“Nós, legítimos representantes do povo de Cabinda e de sua justa luta, queremos fazer parte da CPLP como país Observador-Associado esperando alcançar plenamente a nossa independência completa”, refere a carta.
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A FLEC é um movimento político que luta pela independência de Cabinda, um enclave e protectorado português que passou a ser – à revelia dos acordos assinados entre Portugal e o povo de Cabinda – uma das províncias de Angola em 1975, quando o país se tornou independente. Algo similar ao que a Indonésia fez durante muitos anos com Timor-Leste.
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“A História atesta que o nosso território, actualmente ocupado, ainda é um estado com maioria católica romana e de expressão Portuguesa” e “todos os tratados assinados com a monarquia portuguesa e correspondências trocadas foram escritos em Português”, assinala o comandante António Luís Lopes.
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“Queremos contribuir para a promoção desta língua bonita e original que havemos adoptado e privilegiado na nossa luta contra a injustiça e falsificações da História do nosso país Cabinda”, argumenta no pedido de adesão à CPLP.

Criada em 1996, a CPLP tem como Estados membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

São observadores associados da organização a Geórgia, as Maurícias, o Japão, a Namíbia, o Senegal e a Turquia.

De acordo com informação divulgada no ‘site’ da CPLP, o estatuto de Observador Associado permite o “eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonos que pertencem a Estados terceiros, mediante acordo com os Estados-membros”.
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A verdade mão prescreve
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Os 500 anos de história colonial de Angola (1482-1975) ficam bem longe, apesar das teses oficiais vigentes na actualidade, dos 90 anos de ocupação do Protectorado Português de Cabinda (1885-1975). Embora com uma vertente comum – Portugal, a trajectória de vida de Cabinda e de Angola não têm praticamente pontos comuns.

Assim, são nações distintas e no caso de Cabinda ainda está por fazer a descolonização.

Por muito que isso custe também à UNITA, o seu fundador e primeiro presidente, morto em combate pelo MPLA em Fevereiro de 2002, Jonas Savimbi, reconheceu em várias intervenções públicas que Cabinda nunca fez parte integrante de Angola, nem antes, nem durante, nem depois da retirada do colonizador português.

Em oposição a esta corajosa declaração de Jonas Savimbi, surge o único suporte ao qual se agarra com unhas e dentes o regime angolano para justificar a sua apetência expansionista sobre Cabinda: o Acordo de Alvor.
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Acordo de Alvor que permitiu a (in)dependência de Angola e a anexação por esta de Cabinda, representa, segundo disse o próprio Almeida Santos, um dos signatários, apenas “um pedaço de papel” que “não valeu nada”.

Almeida Santos, tal como a restante equipa portuguesa, sabia à partida que o Acordo de Alvor só valeria se o MPLA não ficasse no Poder. Como ficou…

O dirigente socialista, que a 15 de Janeiro de 1975 era ministro da Coordenação Interterritorial e integrava a delegação portuguesa que assinou com os líderes dos três movimentos de libertação de Angola (MPLA, FNLA e UNITA) o Acordo de Alvor, no Algarve, referiu que, assim que viu o documento, soube que “aquilo não resultaria”.
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“Aquilo não resultaria”, como não resultou, porque Portugal viciou as regras do jogo no sentido de dar o Poder a uma das partes, o MPLA, sem esquecer que era necessário correr à força com os portugueses de Angola e depois, como defendia Vasco Gonçalves e Rosa Coutinho, entre outros, metê-los no Campo Pequeno já que – dizia Mário Soares – eram um fardo pesado.

“Do Acordo de Alvor sou apenas um escriba, não sou mais do que isso”, diz Almeida Santos (que foi Ministro da Coordenação Territorial em quatro governos provisórios, ministro da Comunicação Social, da Justiça, ministro de Estado, candidato a primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República), mentindo mais uma vez ao dizer que Portugal não teve outra alternativa, senão assinar por baixo.

Se o Acordo de Alvor não serviu para nada, importa ter a mesma coerência no sentido de também o considerar inválido no que respeita à anexação de Cabinda por Angola.

Na véspera da proclamação das independências de Angola (em 11 de Novembro de 1975, uma em Luanda pelo MPLA e outra no Huambo pela UNITA e FNLA), tanto o primeiro-ministro como o presidente da República reconheceram que não tinham capacidade para controlar a situação, devendo esta constatação também contribuir para a anulação do Acordo de Alvor.

Recorde-se que foi no dia 1 de Agosto de 1975, três meses antes da independência da então República Popular de Angola, que os cabindas começaram a sua difícil, mas não impossível, caminhada em prol dos seus direitos.
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Desde então enfrentam dois grandes inimigos. Portugal que ao não honrar os seus até então solenes e nobres compromissos, se transformou num inimigo político, e Angola que é um inimigo militar que transformou Cabinda numa colónia onde, um pouco à semelhança do que faz no resto de Angola, vigora o princípio de que até prova em contrário todos são culpados.

Muitos se recordam mas poucos têm a liberdade de consciência para o dizer. É por isso que, um pouco por todo o lado – até mesmo em Portugal – os que se atrevem a defender a causa de Cabinda são também culpados… até prova em contrário.

Recorde-se que, a partir da revolução portuguesa de 1974, Cabinda entrou por direito próprio na agenda internacional, especialmente na da então OUA (Organização de Unidade Africana, hoje União Africana), onde a FLEC contava com o apoio de alguns países africanos (Uganda, Zaire, Gabão, etc.).

Perante o cenário juridicamente correcto, em face dos tratados assinados, de uma descolonização separada dos dois territórios (Angola e Cabinda), o presidente do MPLA, Agostinho Neto, desencadeou em 1974 uma actividade diplomática intensa para persuadir os líderes africanos a retirarem da agenda da cimeira da OUA o debate previsto sobre o problema de Cabinda.

Agostinho Neto apresentava, aliás, todas as garantias de que as autoridades comunistas portuguesas que dominavam o país iriam entregar exclusivamente ao MPLA os destinos de Angola, apresentando mesmo documentos nesse sentido subscritos pelos dirigentes do Movimento das Forças Armadas (MFA).

Com o apoio do Presidente congolês, Marien Ngouabi, Agostinho Neto conseguiu que fosse arquivado o dossier Cabinda (Cf. Memorandum – 4/07/75 – conversação entre Agostinho Neto e o Embaixador soviético no Congo, Afanasenko).
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O mesmo se passou em relação ao Acordo de Alvor onde, com cumplicidade activa do Almirante Vermelho, Rosa Coutinho, Alto Comissário em Angola, bem como de outras figuras de destaque, caso de Almeida Santos e Agostinho Neto, afastou a FLEC de qualquer discussão do caso de Cabinda, dando como adquirido que o protectorado português era parte de Angola.
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Foi todo este cenário que levou o Presidente Luís de Gonzaga Ranque Franque a declarar a independência de Cabinda.
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Recorde-se que, apesar dos esforços conjuntos do MPLA, Portugal, União Soviética e Cuba, alguns países reconheceram Cabinda como um país independente. Foram os casos do Togo, Gabão, República Centro Africana, Uganda e a R. D. Congo (ex-Zaire).
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E, como sempre disseram os cabindas, só é derrotado quem deixa de lutar. Não creio por isso que alguma vez os cabindas deixem de lutar. Desde logo porque só aceitam estar de joelhos perante Deus. Perante os homens, mesmo que armados até aos dentes, estarão sempre de pé.
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João de Matos compra últimos ativos de peso da Escom em Angola

05 agosto 2015     

Luanda - Há 5 anos, valia perto de 600 milhões de dólares e era um dos principais grupos económicos angolanos. Hoje, a Escom já vendeu os seus últimos ativos de peso em Angola e está a virar-se para o vizinho Congo-Brazaville. A Geni, do general João de Matos, foi a compradora dos ativos que restavam: as minas de diamantes de Tchiedji.

Nas prospecção das minas, de acordo com o jornal Expresso, a Escom investiu nos últimos anos 240 milhões de dólares. As concessões são consideradas valiosas – uma zona de aluvião onde a extração está pronta a começar e um kimberlito (rocha) que ainda necessita de mais trabalhos.

A venda era urgente, dado que a licença poderia não ser renovada, quando caducasse. O jornal adianta que o controlo da indústria de diamantes angolana parece estar a ser disputado entre o general João de Matos, ministro da Defesa, e o chefe da Casa Militar do presidente, Hélder Vieira Dias “Kopelipa”.

Apanhada pela queda do Grupo Espírito Santo quando se preparava a venda à Sonangol, a Escom parece ter as suas atividades em Angola condenadas. Tem estado a vender ativos e a despedir em massa, e de 1.400 trabalhadores em todo o país passou a apenas 30.

No final de 2010, Ricardo Salgado e Manuel Vicente, então presidentes do BES e da Sonangol, respetivamente, fecharam acordo para venda da Escom por 480 milhões de dólares. O presidente do grupo, Helder Bataglia, deveria manter uma participação de 10 por cento.

Mas o negócio nunca chegou a concretizar-se e o sinal de 85 milhões de dólares pago à Espirito Santo Resources não foi devolvido. Todos os negócios da Escom em Angola ficaram suspensos até à falência do GES, em 2014. O grupo passou a ser alvo de desconfiança no meio empresarial angolano, segundo o Expresso.

Para a Escom, o futuro parece agora ser a vizinha República do Congo. Perante as dificuldades do grupo, no início deste ano o presidente Denis Sassou Nguesso juntou um grupo de investidores locais para comprar a participação de 67 por cento detida pelo GES, mantendo Bataglia a sua participação e o cargo de presidente.

No ano passado, a empresa congolesa teve uma faturação de 150 milhões de euros. Está a construir um dos maiores complexos de escritórios e residências em Brazaville, projeto entregue ao mesmo arquiteto que projetou as torres Escom em Luanda. Virou-se ainda para a prospecção de um mineral raro, o coltânio.

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ALGUÉM DEIXOU UM MILHÃO DE DÓLARES NUM AVIÃO DA TAAG

Mais de um milhão de dólares norte-americanos foram encontrados em Luanda num dos assentos de uma aeronave da transportadora aérea angolana TAAG que tinha como destino a China, anunciou hoje a Polícia Nacional de Angola.

Segundo o porta-voz do Comando-Geral daquela força policial, Aristófanes dos Santos, o valor em causa, 1.032.000 de dólares foi encontrado pelo comandante da aeronave, momentos antes da sua descolagem.

Aristófanes dos Santos salientou que o mesmo comandante procedeu à entrega do dinheiro ao piquete da polícia no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, valor que não foi reclamado até ao momento.

Trata-se de uma quantia de moeda estrangeira proibida de sair do país na posse de uma única pessoa, seja nacional ou não.

O incidente acontece também numa altura em que Angola enfrenta uma grave crise cambial, com a escassez de divisas (dólares norte-americanos), devido à quebra na cotação internacional do barril de crude, que fez diminuir as receitas e a entrada de moeda estrangeira no país.

A circulação ilegal de divisas, em notas, pelo aeroporto internacional da capital angolana é um assunto que motiva a preocupação da polícia, que garante estar atenta ao fenómeno e ao “aliciamento” de funcionários que conseguem introduzir esses valores nos aeroportos.

“Temos é que estar preocupados com os casos detectados, é isso que nos dá o indicador de que existe realmente esta prática. Quando nós encontramos, vamos à procura do cidadão que está a praticar esta acção”, afirmou o Comandante-Geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, em entrevista hoje à rádio pública angolana.

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MAIS 10 MIL POLÍCIAS EM LUANDA

O Comandante-Geral da Polícia Nacional de Angola (quase sempre Polícia do regime), Ambrósio de Lemos, admitiu hoje a necessidade de recrutamento de mais 10.000 agentes para garantir o policiamento de Luanda, província que conta com 6,5 milhões de habitantes.

Segundo o comandante da Polícia, grande parte desse efectivo deverá ser integrado num prazo entre seis e dez meses, decorrendo já a respectiva formação dos primeiros contingentes, conforme estudo que concluiu pela necessidade de complementar o dispositivo actual de Luanda com mais “à roda de 10.000 homens”.

Luanda tem registado vários casos de criminalidade violenta e organizada nos últimos meses, nomeadamente assaltos à mão armada e homicídios.

“É necessário que o policiamento da polícia esteja 24 sobre 24 horas. Não está por diversas razões, primeiro pelo reduzido número de efectivos que nós temos em Luanda para a demanda. Já temos o estudo feito do número de efectivos que vai ser necessário”, disse Ambrósio de Lemos, em entrevista hoje à rádio pública angola.

Não foi apontado o número actual de efectivos ao serviço actualmente em Luanda.

Em paralelo, o Comandante-Geral da Polícia Nacional apontou também um investimento, que não quantificou, em “mais algumas unidades policiais” na grande Luanda, para “transmitir maior segurança” às populações.

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DNIC notifica Filomeno Vieira Lopes

 06 de Agosto de 2015    

COMUNICADO DA COMISSÃO POLÍTICA

Luanda - A Comissão Política do Bloco Democrático, reunido de urgência, vem por este meio informar a opinião pública nacional e internacional que, presumivelmente, no âmbito do Processo-crime que corre contra os 15 activistas do Movimento Revolucionário, presos, sob a acusação pública de preparação de golpe de estado, que o Dr. Filomeno Vieira Lopes, Membro da Comissão Política do BD, foi notificado pelo Serviço de Investigação Criminal, para comparecer no dia 6 de Agosto de 2015, quinta-feira, pelas 09h00, para ser ouvido por um “Especialista” daquele Serviço, à pretexto de ir tratar de “assuntos que lhe diz respeito”.

A Comissão Política do Bloco Democrático manifesta a sua estranheza pelo facto de o “Aviso de Notificação” não esclarecer a condição em que o Dr. Filomeno Vieira Lopes será ouvido naquela instância, razão pela qual o seu advogado tomará as devidas providências.

A Comissão Política do Bloco Democrático apela a toda a massa militante, em especial a sua Juventude, aos amigos e simpatizantes do BD, a todos os democratas e familiares a manterem a serenidade, que caracteriza as pessoas de bem.

“LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA”
COMISSÃO POLÍTICA DO BD, EM LUANDA, 04 DE AGOSTO DE 2015.

A Comissão Política
Justino Pinto de Andrade
(Presidente)

Fonte: BD

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ALVO A ABATER? WILLIAM TONET

06 de Agosto de 2015

Os Serviços de Segurança do Estado “SINSE” continuam na peugada do Director do F8, William Tonet. Tudo por ele e o nosso jornal continuarem fiéis a uma linha editorial, que não se deixa prostituir, nem corromper. E quando assim é, e é de facto, a perseguição aumenta.

Redacção: Folha 8

Uma fonte bem colocada do SINSE diz ter sido “contratado” um reputado jornalista para escrever do exterior do país, para onde foi enviado, mais uma fedorenta “encomenda” relativa à formação e universidade onde se licenciou o nosso Director. Na realidade, nada de novo poderão aportar, mesmo tratando-se de um exercício recorrente e tão vulgar, raiando a boçalidade de gente que na vã tentativa de descaracterizar o alvo a abater, apenas o estão a blindar mais com publicidade gratuita.

Quanto ao órgão que se presta a este serviço de propagação de lixeira jornalística de nada vale apelar à sua ética, pois assestar golpes baixos a colegas de profissão parece ter-se, após privatização, tornado uma imagem de marca.

Infelizmente, tal como a política actual da monarquia, muitos órgãos de imprensa e jornalistas também se estão a especializar na “ideologia de sarjeta”, onde alvejar os colegas de profissão lhes dá um prazer masoquista, face aos dólares de sangue e corrupção, que recebem.

A fonte de F8 diz ser o “untado” jornalista bastante conhecido, pela forma como de forma despudorada tem “atacado” o nosso jornal e o seu Director, nas páginas do semanário onde é assalariado e têm agora, como accionistas, influentes membros conservadores da Segurança de Estado.

Mas, de uma coisa podem os nossos detractores estar cientes; nada nos desviará, a nós a ainda mais ao nosso Director, do sono e da luta contra a monarquia e a corrupção, cônscios de que só defendendo as liberdades e a necessidade de uma verdadeira democracia, se poderá augurar um futuro e país melhor, para as gerações vindouras. Daí continuar actual o lema: F8 – mais do que um jornal, a liberdade.

Há perseguição para, economicamente, nos criarem todas as dificuldades e, ao mesmo tempo, outra capaz de nos levar às fedorentas masmorras do regime, uma vez que o regime tem nas mãos, e de forma manietada, o poder judicial. Não excluímos, obviamente, uma outra forma: o assassinato. Aliás, este útima “alternativa” nem sequer seria, será, inovadora. Temos tido vários assassinatos de pessoas que o regime acha que a melhor forma de os calar é tirar-lhes o bem sagrado que é a vida.

As ameaças subiram de tom após uma entrevista em que Willia Tonet dizia que “Angola ganharia mais caso se tivesse efectivado um golpe de Estado, liderado por Nito Alves”.

A imprensa privada que, de facto, pretende dar voz a quem não a tem, está cada vez mais reduzida na sua expressão e, dessa forma, não consegue mostrar a verdade ou uma parte da verdade da realidade angolana.

Todos sabem, mas todos fingem não saber, que há uma apetência especial do regime no sentido de controlar os órgãos de comunicação social. Não lhes basta ter os que têm: o Jornal de Angola, a TPA, a Rádio Nacional de Angola, a ANGOP. O regime sempre quis controlar os órgãos privados. Quando não conseguem… abatem-nos.

Até lá, e mesmo depois disso, continuaremos – nós ou outros no nosso lugar – de pé a lutar, já que nos recusamos a ficar de joelhos perante as injustiças que se notam todos os dias no nosso país.

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Fonte: FOlha8.net

Bloco Democrático repudia pronunciamento do Ministro do Interior

 05 agosto 2015      

Luanda - O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, repudia com veemência o trocadilho inventado pelo Ministro do Interior, Comissário ÂNGELO DA VEIGA TAVARES, para justificar o abuso de poder perpetrado pelo Sub­-Procurador da República Junto do Serviço de Investigação Criminal, SIC, em virtude da detenção ilegal dos 16 (dezasseis) jovens há já 46 (quarenta e seis) dias.

O BD considera que os jovens detidos não podem ser “políticos presos”, mas sim, “presos políticos”, pois nenhum dos detidos exerce ou já exerceu qualquer cargo político. Para o BD, quer na ditadura fascista de Salazar e Caetano, quer nas Repúblicas autoritárias de Neto e dos Santos, era e é proibido investigar, acusar e julgar os titulares de cargos políticos que gozavam e gozam de uma impunidade legal, como o que sucedeu com o “processo trilhões” que nem sequer chegou à barra de Tribunal algum.

Evaporou­-se! Para o BD, o que se pretende com a detenção ilegal dos jovens não é punir factos criminais antecipada e taxativamente previstos pelo Código Penal ou numa Lei, praticados por titulares de cargos políticos, mas, sim, punir o facto dos jovens terem ideias, punir as ideias dos jovens.

O BD recorda que a presente detenção é o culminar do crescendo de repressão que, desde 2011, se vem abatendo sobre vários sectores da vida nacional, mas, sobretudo, sobre os jovens activistas que têm sido vítimas de actos de vandalismo, de excesso de poder, de prepotência, de prisão ilegal e de barbária, violenta, desnecessária e gratuita violação dos direitos, liberdades e garantias consagradas constitucionalmente.

O BD repudia igualmente o comportamento da Polícia Nacional na manifestação agendada para o dia 29 de Julho, que em flagrante desrespeito para com a Constituição da República e convenções internacionais de que Angola faz parte, e o seu carácter apartidário, se colocou ao serviço da contra manifestação orquestrada pelo “partido da situação” com o objectivo de subverter a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas que lhe competia preservar.

O BD exorta todas as forças políticas democráticas, republicanas e nacionalistas, todas as organizações nacionais e todos os cidadãos livres a exprimirem a sua clara e inequívoca indignação por este acto de pura barbárie enquanto a detenção dos jovens activistas persistir.

Luanda, aos 04 de Agosto de 2015.

.Fonte: BD

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Ana Gomes saúda mobilização da sociedade civil angolana

 05 agosto 2015

No regresso de uma visita de uma semana a Angola, a convite da Associação Justiça Paz e Democracia, a eurodeputada socialista Ana Gomes mostrou-se “animada” por verificar “o crescimento da capacidade da sociedade civil angolana, que não se acomoda nem se resigna, que conhece os seus direitos e sabe que não estão a ser cumpridos e que exige que lhe sejam prestadas contas”.

Essa foi, como disse Ana Gomes ao PÚBLICO, ainda em Luanda, a nota mais positiva a reter de uma semana de contactos “intensíssimos” destinados a fazer um ponto de situação sobre o respeito pelos direitos humanos no país, perante a existência de “elementos muito preocupantes” de tensão e deriva autoritária, repressão e intimidação de opositores e críticos do Governo, activistas e jornalistas.

Sem que estivesse na agenda oficial da visita, que foi planeada em Maio, a eurodeputada acabou por se deparar com uma manifestação no Largo da Independência pela libertação de 16 activistas detidos a 20 de Junho em Luanda, e que permanecem presos sem acusação formal. Uma situação que considerou “bastante preocupante” e que era um dos temas que tencionava investigar no decurso da visita (à margem do protesto, Ana Gomes reuniu com os familiares dos activistas presos, a quem expressou a sua solidariedade).

O processo foi discutido em reuniões com o ministro dos Direitos Humanos e Justiça, o ministro da Administração Territorial e o Provedor de Justiça de Angola: “Abordámos as questões mais melindrosas e foram-me facultados documentos que vou ler com atenção”, contou, ressalvando imediatamente não estar “no mesmo comprimento de onda relativamente às explicações” apresentadas para justificar as detenções. “Não compro a tese peregrina de subversão e tentativa de golpe de Estado. Ao contrário do que diz o regime, estamos a falar de presos políticos”, sublinhou.

A sua estadia no país motivou um editorial do Jornal de Angola que classificou a visita como uma interferência “em assuntos únicos do foro único do poder judicial angolano e dos órgãos de soberania nacionais” e uma tentativa de “apadrinhar novos planos de subversão”. Ana Gomes desvalorizou as acusações, garantindo não ter sentido qualquer tipo de constrangimento ou reacção de animosidade. Aliás, descreveu os diversos contactos com as instâncias governamentais como “muito correctos e cordiais” e as conversas como “muito francas e com total abertura”, mesmo quando foram manifestadas posições contrárias.

A visita de Ana Gomes vai dar origem a um relatório a ser entregue no Parlamento Europeu, com recomendações quanto à “necessidade de direccionar os programas de apoio da União Europeia para projectos de capacitação de organização da sociedade civil em áreas como a transparência ou a imprensa livre e independente”. Como constatou a eurodeputada, o perfil da acção da UE em Angola ainda é “muito baixo” e está “centrado nos interesses económicos dos Estados membros. Deve ser reorientado”, defendeu.

Fonte: Publico

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COMO GUIA DO POVO, O MPLA RECOLHE, RECICLA E REEDUCA

As autoridades angolanas abriram, segundo dizem, uma investigação para averiguar as denúncias sobre o rapto de pelo menos nove jovens activistas que iriam participar numa manifestação que se realizou em Luanda no dia 29 de Julho.

Em causa estão denúncias que surgiram nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação social sobre raptos atribuídos a agentes de segurança, levados a cabo antes e durante aquela manifestação, convocada para exigir a libertação de outros 15 jovens detidos desde 20 de Junho, que terminou com uma violenta carga policial.

De acordo com informação revelada hoje pela Polícia, por se tratar de um crime público – rapto – foi aberto um processo de inquérito pelo Serviço de Investigação Criminal, órgão afecto ao Ministério do Interior.

Estes raptos foram associados no próprio dia a uma tentativa das forças de segurança de impedir a realização da manifestação, posição negada oficialmente pela Polícia Nacional, que através do porta-voz do Comando Geral, Aristófanes dos Santos, confirma agora “diligências para apurar a verdade”.

A Polícia Nacional negou anteriormente que tenha feito detenções durante a manifestação de activistas em Luanda, na passada quarta-feira, garantindo que apenas – numa nova técnica oratória – “recolheu” jovens, entretanto libertados, por “tentarem alterar a ordem” na cidade.

A informação foi prestada à agência Lusa pela porta-voz do Comando Provincial de Luanda daquela força, intendente Engrácia Costa, garantindo a oficial que a presença da Polícia no Largo da Independência à hora da manifestação dos activistas visava garantir a segurança de outro evento, do MPLA, que decorria no local e que fora convocado para dar cobertura à actuação de “recolha” dos não afectos ao regime.

“Foram [jovens activistas que se manifestavam] recolhidos porque insistiam, apesar da nossa sensibilização. Depois de identificados numa unidade nossa, foram mandados embora. Não, não foram detidos, foram recolhidos só para prevenir alguma alteração da ordem que eles tentavam fazer”, afirmou a oficial da polícia, sem adiantar números.

Por modéstia orgânica, a intendente Engrácia Costa não diz que a Polícia aproveitou a recolha para sensibilizar os jovens para a necessidade de se inscreverem em cursos de educação patriótica, bem como para ingressarem no partido que é, só por si, sinónimo de Angola – o MPLA.

A Polícia do MPLA carregou nesse dia sobre cerca de 40 manifestantes que exigiam a libertação de 15 activistas detidos por suspeita de planearem um golpe de Estado – a qual não estaria autorizada pelo governo provincial, segundo a versão oficial que se baseia na “lei” de que manifestações autorizadas são apenas as do MPLA -, tendo-se registado alguns feridos na sequência dessa intervenção.

O protesto concretizou-se no Largo da Independência, com os jovens manifestantes gritando por “Liberdade” quando entravam naquela área, que registava forte aparato policial e onde já decorria uma acção das estruturas juvenis do MPLA, envolvendo cerca de duas centenas de jovens.

Engrácia Costa reiterou, em declarações anteriores, que a Polícia agiu inicialmente “sensibilizando” os manifestantes que, na aproximação ao largo em que se verificou a intervenção, “eram aconselhados a regressar para casa”. Caso não o fizessem seriam, amena e civicamente, “recolhidos” para acções de reciclagem.

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KWANZA VALE NA CHINA E YUAN VALE EM ANGOLA

A ministra do Comércio de Angola, Rosa Pacavira, anunciou que foi alcançado um acordo monetário com a China para aceitação das respectivas moedas em ambos os países, facilitando as importações angolanas.

“O kwanza vai valer na China, o renminbi [moeda chinesa ou yuan] vai valer aqui em Angola”, disse a ministra, sobre aquele que será um dos resultados dos recentes acordos estabelecidos entre os governos dos dois países.

Numa altura em que a quebra das receitais fiscais com a exportação de petróleo está a afectar o mercado cambial, devido à redução da cotação internacional do barril de crude e na entrada de divisas no país, esta medida, admitiu a ministra do Comércio, levará a um aumento das compras à China.

Isto porque as importações angolanas são feitas essencialmente em dólares norte-americanos, cujas reservas do país estão em quebra há vários meses devido à crise do petróleo, pelo que um acordo para aceitação recíproca da moeda dos dois países permitirá ultrapassar essas dificuldades, mas aumentando às compras à China.

“Nenhum país aceitou fazer isso, só foi a China. Isto é um dos grandes benefícios. A moeda vai valer em ambos os países”, sublinhou a ministra, num evento realizado em Luanda, referindo-se às facilidades decorrentes do novo “acordo monetário”.

“Como Ministério do Comércio, nós temos que ver a qualidade dos produtos que vêm da China, para podermos também ter aqui produtos de qualidade”, disse ainda Rosa Pacavira.

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, visitou a China em Junho passado, tendo então sido anunciado um reforço do apoio financeiro chinês a Angola, mas em montante não revelado por ambas as partes.

A Oposição angolana e vários economistas nacionais têm vindo a público exigir informação sobre o conteúdo dos novos acordos com a China, que estende o entendimento em vigor desde 2004, sobretudo para financiar a recuperação do país após quase trinta anos de guerra civil.

Como referiu Lukamba Gato em artigo aqui publicado no dia 18 de Julho, “a sociedade angolana está mergulhada na inquietação porque não sabe ao certo qual é a contrapartida que o executivo angolano vai oferecer aos chineses para pagar” o empréstimo concedido por Pequim. E, “na ausência de uma informação em tempo útil e transparente, os cidadãos tentam adivinhar por todos os caminhos as contrapartidas ou o sacrifício a que será submetido para pagar o dinheiro que Angola foi buscar desta vez à China”.

O Executivo está remetido ao silêncio absoluto. Porque razão o Governo quer guardar os termos do contratos se não prejudicam o futuro do país? Há alguma coisa a temer?

“Seja qual for a contrapartida, escreveu Lukamba Gato, o Executivo é legal e moralmente obrigado a informar aos cidadãos. Em democracia, o exercício da prestação de contas é regra sagrada. Os governantes, a todos os níveis, têm de prestar informação aos cidadãos sobre o que fazem ou deixam de fazer. Desde o administrador ao chefe do Governo. Em democracia, quem exerce o poder, recebe um mandato, ao qual deve prestar contas.”

Lukamba Gato acrescentava que “esse empréstimo do governo chinês engaja todo o povo, de Cabinda ao Cunene. Por essa razão, o Executivo está obrigado a esclarecer os termos do acordo, sem tabus, por se tratar de uma dívida pública. Primeiro para evitar que o credor seja encarado pelos cidadãos como inimigo ou usurpador dos interesses nacionais. Segundo para que os cidadãos possam avaliar a utilidade desse empréstimo. É o mínimo que o Executivo tem de fazer.”

“Se se trata de uma operação transparente, por quê razão não se explica aos cidadãos os meandros do negócios? Que receios existem? A Constituição estabelece no artigo 136 a obrigação do Executivo ser autorizado pela Assembleia Nacional. É uma consagração que respeita o princípio da democracia representativa.

O legislador entende que não se pode endividar quem não consente. É necessário demonstrarmos a disposição para respeitar a legislação do país, e mais do que isso quem nos outorga o poder. Não apenas na véspera ou durante a campanha eleitoral, mas sobretudo no decurso do mandato. A democracia não se resume em termos a uma Constituição, eleições e poderes executivo, judicial e legislativo. A democracia é um estado de espírito, a acção permanente na implementação dos princípios que emanam da Constituição.

Se o Executivo faz o contrário, não pode falar em nome do povo. E se não fala em seu nome, quem lhe conferiu poder para gerir a coisa pública? É preciso respeitarmos o cidadão!”

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MÃES DE ACTIVISTAS PRESOS SAEM ÀS RUAS E PROTESTAM

Os familiares dos 15 jovens activistas angolanos detidos desde Junho, por alegadamente estarem a preparar um golpe de Estado, pretendem sair sábado à rua, em Luanda, em protesto, exigindo a sua libertação. Será mais um crime contra a segurança do Estado?
De acordo com familiares dos jovens, a realização da manifestação, a coincidir com os 50 dias de prisão dos jovens, está dependente da autorização do Governo Provincial de Luanda e deverá envolver, conforme comunicação já apresentada naquele órgão, uma marcha.

Depois de uma manifestação que na passada quarta-feira terminou com uma, mais uma, carga policial e de um concerto com centenas de pessoas no domingo, – a concretizar-se – esta será a terceira iniciativa do género a pedir a libertação dos jovens, em dez dias, em Luanda.

“Os nossos filhos estão a sofrer em celas solitárias, não saem, estão doentes. Nós não queremos mais nada, confusões ou assim, só a libertação deles”, diz Isabel Correia, mãe de Osvaldo Caholo, tenente das Forças Armadas Angolanas, um dos jovens detidos.

Recorde-se que de acordo com Procuradoria-Geral do MPLA, os jovens detidos desde 20 de Junho – estudantes e licenciados – estariam a preparar um atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos (no poder há 36 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito) e outros membros dos órgãos de soberania, num alegado golpe de Estado, mas ainda não têm qualquer acusação formada.

“Olha, eu não sei, mas parece que em Angola se faz sem arma. Nos outros países é armado, chegam tropas para fazer o golpe de Estado. Aqui faz-se com livro e com uma lapiseira. E a pensar também”, ironizou Isabel Correia.

Associados ao designado Movimento Revolucionário, os jovens detidos alegam que se encontravam regularmente para discutir intervenção política e cívica, inclusive com acções de formação, como a que decorria na altura de detenção e que envolveria também a leitura e análise de um livro sobre estas matérias.

O Governo angolano, acompanhado pela PGR, nega que estes elementos sejam presos políticos, como tem sido denunciado por organizações internacionais.

A mulher da Domingos José da Cruz, outro dos detidos, demonstrou que quer “exigir a libertação” destes jovens com esta manifestação.

“Pretendemos demonstrar o nosso descontentamento em relação à detenção injusta dos nossos manos e do meu esposo. Do ponto de vista psicológico ele está bem e fisicamente também parece que sim. Se não fosse assim não conseguia ler um livro de mil e tal páginas numa semana, como ele fez”, atirou Esperança.

Os activistas foram distribuídos por estabelecimentos prisionais em Viana (quatro), Calomboloca (sete) e Caquila (quatro), na região de Luanda, enquanto decorre o processo de investigação.

Este caso tem sido alvo de interesse nacional e internacional, com vários pedidos públicos de organizações, artistas, escritores e activistas para a sua libertação.

De acordo com a PGR, os detidos em prisão preventiva são Henrique Luaty Beirão, Manuel “Nito Alves”, Afonso Matias “Mbanza-Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás “Nicola”, Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos José da Cruz e Osvaldo Caholo (tenente das Forças Armadas Angolanas).

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Jovem morre após namorada capar orgãos genitais com faca de cozinha

5 de Agosto de 2015

Um jovem de vinte e quatro anos foi morto pela namorada no Cassenda no passado dia 1 de Agosto. De acordo com a Rádio Luanda a jovem atingiu com uma faca os orgãos genitais do namorado, o que o levou à morte.

O caso aconteceu no distrito da Maianga, no bairro Cassenda, onde Milton João Batista de vinte quatro anos foi agredido pela namorada, depois de uma suposta briga que tiveram, pois a família desconhece o real motivo.

O irmão da vítima explicou que o casal tinha passado o fim-de-semana juntos e que estava tudo bem, mas a rapariga estava inquieta e com ciúmes do malogrado por causa de uma desconfiança, por achar que estava a ser traída. Foi então onde surgiu a briga que os familiares tentaram acalmar, sem sucesso.

Os presentes deixaram o casal juntos para ver se resolviam os seus problemas, foi então neste altura em que a namorada da vítima usou uma faca de cozinha e aplicou vários golpes na zona da virilha da vítima, capando assim os orgãos genitais do jovem. O mesmo acabou por perder a vida horas depois.

A rapariga tentou escapar depois de cometer o crime, segundo o irmão, mas já está em contas com a justiça.
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Defender José Eduardo é uma disciplina académica em Angola

05 de Agosto de 2015     

Luanda - É de conhecimento geral que o presidente Angolano José Eduardo dos Santos governa o País a distancia, partindo do princípio que é não um líder de massas.  Melhor não é um governante popular.  Em estudos científicos em política é definido como um governante que governo o executivo e não necessariamente a nação no seu sentido lato.

Quando um líder pensa que é a única pessoa que pode manter unida sua nação, "isso significa que falhou"

Daniel Nsanda um dos analistas neste portal alertou que em Angola defender José  Eduardo é uma disciplina académica. Com base desta denúncia faremos uma retrospectiva científica para suportar a tese em análise tendo como premissas básicas os últimos acidentes sociais em Angola na qual são de responsabilidade directa de José Eduardo dos Santos.

A política de governação de José Eduardo dos Santos incentivou para a criação de elites e subgrupos sociais em Angola visivelmente condenáveis em políticas progressistas. A saber que a longevidade que um leader no poder destrói automaticamente o funcionamento de outros sectores. A saber, monotonia e ética são os princípios que destroem todos outros sectores administrativos de um governo vitalício. Por exemplo, a constituição na maioria dos casos são adaptados. Consequentemente, todas as leis de governação são delineadas de acordo com os interesses do líder.

Um dos exemplos mas recentes e marcantes na historia Angolana, foi a ratificação /adulteração da constituição nacional na qual o sistema eleitoral Presidencial foi adaptado para um modelo Atípico que engloba aspectos de um sistema ministerial e ao mesmo tempo presidencial. O modelo atípico como é de conhecimento geral em Angola consagra legalmente poderes ao presidente que o permite escolher os responsáveis chaves do país dentre eles o líder da justiça e ao mesmo tempo com o veto especial para decidir sobre aqueles assuntos não transcritos ou omitidos na constituição em vigor.

É assim, que todos as recentes ocorrências em Angola são de responsabilidades do actual presidente porque a constituição por ele ratificada o ortega poderes acrescidos. E para a realização efectiva deste colossal de poderes e responsabilidades o presidente baseia-se dos os seus satélites ou homens de campos que o informam sobre todas as diversas ocorrências em Angola e executam os seus planos de acção. É aqui onde reside a falha e distanciamento entre o presidente e a população. Com este modelo o Presidente regula o país com indicadores inseridos em relatórios obscuros e sem evidencias concretas.

Portanto, os consultores e conselheiros das diversas áreas do presidente aproveitam-se deste modelo para valorizar e engrandecer a importância das suas funções  junto do Presidente e ao mesmo tempo criar um elo de ligação especial com o presidente com fins ocultos.

A título de exemplo foi o assassinato de Cassule e Kamulingue. O Caso Kalupeteka e o alegado golpe de estado.  Estas ocorrências só atingiram pontos precipitados como consequência dos poderes acrescidos que José Eduardo Dos Santos consagrou a estas comissões de trabalho que sem uma investigação responsável e cautelosa apresentam conclusões sem fundamentos porque sabem que a justiça os protegerá desde que alagam que estavam ao serviço de ordens superiores.

É desde modelo de governação à distancia que coloca o PR desconectado com a realidade  nacional. E prova disso, dos três casos acima citados o PR pronunciou-se sem ter bases para sustentar a sua tese. Quanto as últimas detenções o PR fez uma correlação com o infausto fraccionismo do 27 de Maio de 1977 enquanto que sobre o caso Kalupeteka afirmará que não podemos permitir que a religião seja usada para por em perigo a paz conquistada com muito sacrifício. Sobre  Cassule e Kamulingue  silenciosamente fez referência que a os medias sociais estavam a fabricar informações e que em Angola as manifestações são permitidas pelo governo sem quaisquer perseguição. Dos três pronunciamentos o PR falhou redondamente porque as conclusões finais contrariaram a versão do presidente.

A falta de interligação directa entre o PR e as massas é o real problema do actual presidente. O modelo de preferência na qual delega as responsabilidades e sem um mecanismo de acompanhamento oportuno. Nesta era revolucionaria da comunicação via internet se exige uma interacção oportuna e directa entre políticos e população.

E falando das falhas é oportuno mencionar também a análise do presidente Americano sobre os lideres africanos que disse o seguinte “Quando um líder pensa que é a única pessoa que pode manter unida sua nação, "isso significa que falhou".

Basta ver que no seio do MPLA os militantes não existe alternativas de encontrar a curto prazo um outro líder. E sempre que se menciona em alternativas e eleições no seio dos camaradas gera uma preocupação interna imaginável. Tudo isto, é resultado de um modelo de governação sem bases científicas que JES se apegou nos últimos 36 anos para governar porque nunca pensou em abandonar a presidência.

Basta ver que JES é o mais antigo do seu governo e existem ministros que já passaram por quase todos os ministérios. JES é descrito internamente como um líder que não é apologista a ideias contrárias ou tão pouco suporte debates exaustivos sobre um determinado assunto. É assim, que JES criou um mundo de governação solitário aonde os próprios membros do governo desconhecem os reais planos estratégicos do partido e do governo quer a curto ou longo prazo. Em suma JES é o visionário que traça os planos globais do partido e do governo sem consultação de outras ideias. Porem é cauteloso ao seleccionar os executores para cada projecto.

Como consequência desta governação singular os seus seguidores mas afincados dedicam-se a transmitir o mito de que JES é um génio em administração e persona perfeita. Deste modelo, o actual PR estagna a confrontação de ideias no seio do partido. É assim, que surgem académicos especializados e instruídos com o propósito de persuadir a população que estamos perante o génio africano de todos os tempos.

Por exemplo, sempre que é  inaugurado um poço/chafariz  de água em qualquer município algures em Angola o administrador do referido projecto atribui este feito ao Presidente da Republica admitindo que foi graças a visão do Presidente. E este pensamento é verificado em todas as áreas do governo na qual os governantes assumem indirectamente que são incapazes de concretizar um simples projecto sem orientações de JES.

Como se diz em política os “spin doctors” a favor de JES transformam os erros do presidente em virtudes como foi o caso de  Cassule e Kamulingue propagaram a mensagem de que não foi de responsabilidade do presidente e que a oposição queria atribuir esta responsabilidade ao PR com o intuito de  tirar proveitos políticos.  E como é sabido o slogan “ defender a paz” é usado fora do contexto para justificar todas as acções complexas do governo e automaticamente espalhando o estigma e medo no seio da população de que a saída do PR do poder implicaria o regresso  a guerra.

A tese advogada pelo MPLA de que José Eduardo dos Santos ser o único líder em Angola capaz de manter a nação unida e estável foi considerada como uma “falha” na governação segundo o presidente Americano Barack Obama quando se pronunciava para os lideres africanos que recusam-se em abandonar o poder depois de longos anos na liderança do país alegando que não existe ninguém em altura para manter a nação unida.

E para terminar, é oportuno reiterar que não existe no seio do MPLA um possível candidato convicto e capaz para susbstituir o actual presidente e consequentemente evidencia a falta de alternativas caso este partido vença as próximas eleições.

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Fonte: Club-k.net

Isabel dos Santos goza férias em Saint-Tropez

05 de Agosto de 2015  

Luanda – A bilionária angolana Isabel dos Santos foi vista recentemente a gozar as suas (ricas) férias na cidade de Saint-Tropez, em França. A presença da primogénita do Presidente da República chamou atenção aos blogueres e paparazzis que se encontravam no local.

Sabe-se que Isabel dos Santos terá participado numa das festas mais disputadas da Côte d’Azur: o regabofe tradicionalmente oferecido nesta época do ano no Lady Joy, o iate de 47 metros de comprimento da socialite austríaca Denise Eisenberg Rich, construída nos Estados Unidos em 2007.

O “evento” também contou com a presença do jogador Magic Johnson, que passa férias na Europa a bordo do iate Amadeus, do bilionário Bernard Arnault (pagando quase um milhão de dólares por semana de aluguel pela embarcação de 70 metros de comprimento), do actor Samuel L. Jackson, da escritora Joan Collins, da modelo sueca Victoria Silvstedt e do CEO da firma de investimentos Blackstone Group, Steve Schwarzman.

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